Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4045 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2591 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS
4048 8616/03 Art. 223 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) REMOÇÃO DE TERRA FORA DO HORÁRIO PERMITIDO [ 2592 ] (MULTA DIRETA) A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO ESTÁ SENDO REALIZADA NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 19:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO ? (TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO) POSTURAS
4051 8616/03 Art. 224 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO) [ 2593 ] FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ? POSTURAS
495 8616/03 Art. 107 RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 172 ] A CAÇAMBA COLOCADA "FORA DA ZHIP" (= ADE AV. DO CONTORNO - SETOR HIPERCENTRO) OBEDECE O PERÍODO DE TEMPO NÃO SUPERIOR A 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS ? (VER MAPA NA LEI- 11.181 - ANEXO VII) VIAS URBANAS
551 8616/03 Art. 103, §3º RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições clandestinas de resíduos sólidos) 3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA [ 185 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA GUARDA DE CAÇAMBA FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS