Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
8 8616/03 Art. 229 PROCON - Bancos DOCUMENTAÇÃO [ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ? POSTURAS
1036 7561/98 Art. 1º PROCON - Bancos TABELA DE PREÇOS [ 952 ] Há, NA áREA INTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS? POSTURAS
1041 7561/98 Art. 1º, § 1º, I e II PROCON - Bancos TABELA DE PREÇOS [ 953 ] A TABELA AFIXADA NA áREA EXTERNA MEDE 0,30 M (TRINTA CENTíMETROS) DE LARGURA POR 0,40 M (QUARENTA CENTíMETROS) DE ALTURA? POSTURAS
1043 7561/98 Art. 1º, § 2º, I e II PROCON - Bancos TABELA DE PREÇOS [ 955 ] A TABELA AFIXADA NA áREA INTERNA MEDE 0,50M (CINQUENTA CENTíMETROS) DE LARGURA POR 0,60M (SESSENTA CENTíMETROS) DE ALTURA ? POSTURAS
1049 7617/98 Art. 1º, Decreto 9904/99, Art. 4º, I PROCON - Bancos TEMPO DE ESPERA [ 956 ] O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR é FEITO NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) MINUTOS APóS SUA ENTRADA NA FILA ? POSTURAS