| 5 |
9725/09 |
Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 |
PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) |
1 - CONSERVAÇÃO (FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA) |
[ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? |
OBRAS |
| 239 |
9725/09 |
Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º |
PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) |
7 - LAUDO TÉCNICO (FACHADA / VARANDAS DE CIRCULAÇÃO / EDIFICAÇÃO) |
[ 811 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL? |
OBRAS |
| 149 |
9725/09 |
Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98 |
PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) |
2 - MARQUISE |
[ 1154 ] A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M) |
OBRAS |
| 2061 |
9725/09 |
Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º |
PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) |
6 - LAUDO TÉCNICO (MARQUISE) |
[ 1518 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DA MARQUISE QUE APRESENTA SINAIS DE INFILTRAÇÃO E/OU INDÍCIOS DE RISCO AO PEDESTRE ? |
OBRAS |
| 3961 |
11181/19 |
Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85 |
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4 - FRUIÇÃO |
[ 2506 ] O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO) |
OBRAS |