Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 5 - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
607 8616/03 Art. 285, II PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 988 ] A PROIBIçãO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE QUE VEICULE MENSAGEM RELATIVA A ESTABELECIMENTO DESATIVADO FOI RESPEITADA ? POSTURAS
699 8616/03 Art. 285, III PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 989 ] O ENGENHO ESTá EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO NO ASPECTO VISUAL E ESTRUTURAL ? POSTURAS
677 8616/03 Art. 285, IV PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 990 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE MANTER INSTALADO ENGENHO QUE ACARRETE RISCO À SEGURANÇA DOS OCUPANTES DAS EDIFICAÇÕES E DA POPULAÇÃO EM GERAL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
1373 8616/03 Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 8 - DO ESTACIONAMENTO [ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ? POSTURAS