CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
919	8616/03	Arts. 267 a 280 e art. 284	PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro)	6 - PUBLICIDADE	[ 1305 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE COM "MENSAGEM PUBLICITÁRIA" FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)	POSTURAS
3538	8616/03	Art. 277	PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro)	6 - PUBLICIDADE	[ 2110 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM PARALELO à MESMA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ?	POSTURAS
3541	8616/03	Art. 278	PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro)	6 - PUBLICIDADE	[ 2111 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NãO PUBLICITáRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) INSTALADO NA FACHADA FRONTAL, EM POSIÇÃO PERPENDICULAR OU OBLÍQUA, ESTá EM CONFORMIDADE COM A LICENçA ?	POSTURAS
8	8616/03	Art. 229	PROCON - Bancos	DOCUMENTAÇÃO	[ 851 ] OS DOCUMENTOS, CARTAZES E CERTIFICADOS FORAM AFIXADOS NO ESTABELECIMENTO ONDE SE EXERCE A ATIVIDADE, EM LOCAL E POSIÇÃO DE IMEDIATA VISIBILIDADE ?	POSTURAS
1036	7561/98	Art. 1º	PROCON - Bancos	TABELA DE PREÇOS	[ 952 ] Há, NA áREA INTERNA, EM LOCAL VISíVEL E DE FáCIL LEITURA, TABELA DE PREçOS DOS SERVIçOS OFERECIDOS?	POSTURAS