Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
149 9725/09 Art. 43, Decreto 13842/10, Art. 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 2 - MARQUISE [ 1154 ] A PROIBIÇÃO DE NENHUM ELEMENTO DE FACHADA (SALIÊNCIA OU MARQUISE) OU SALIÊNCIA DE FECHAMENTO DE TERRENOS, MUROS, GRADES E PORTÕES AVANÇAR SOBRE O PASSEIO FOI OBEDECIDA? (É ADMITIDO QUE REVESTIMENTO POR FACHADA AERADA OU SOLUÇÃO ARQUITETÔNICA SIMILAR AVANCE SOBRE O PASSEIO ATÉ O LIMITE DE 0,25M) OBRAS
2061 9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - LAUDO TÉCNICO (MARQUISE) [ 1518 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DA MARQUISE QUE APRESENTA SINAIS DE INFILTRAÇÃO E/OU INDÍCIOS DE RISCO AO PEDESTRE ? OBRAS
3961 11181/19 Anexo XII, Tabela 3, Decreto 17273/20, Art. 85 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 4 - FRUIÇÃO [ 2506 ] O AFASTAMENTO FRONTAL, CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ LIVRE DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS OU DE FECHAMENTO FRONTAL/LATERAL? (É PERMITIDO FECHAMENTO FRONTAL / LATERAL DAS 22:00 ÀS 07:00 H, DESDE QUE TENHA PERMEABILIDADE VISUAL E ACESSO IRRESTRITO DAS PESSOAS EM QUALQUER PONTO) OBRAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 5 - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
607 8616/03 Art. 285, II PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 6 - PUBLICIDADE [ 988 ] A PROIBIçãO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE QUE VEICULE MENSAGEM RELATIVA A ESTABELECIMENTO DESATIVADO FOI RESPEITADA ? POSTURAS