Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3545 10534/12 Art. 21, § 5º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA
6 9725/09 Arts. 42, § 1º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 685 ] AS SALIÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS FACHADAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS FORAM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (DIMENSÃO MÁXIMA = 0,60 M; AVANÇO SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM ATÉ 0,25 M; NÃO CONSTITUI ÁREA DE PISO) OBRAS
7 9725/09 Arts. 42, § 2º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 688 ] AS SALIêNCIAS SITUAM-SE à ALTURA DE 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO IMEDIATAMENTE ABAIXO (COM EXCEçãO DOS PILARES) ? OBRAS
133 9725/09 Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 97 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 2 - MARQUISE [ 689 ] A MARQUISE FOI CONSTRUÍDA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (ALTURA MÍNIMA DE 2,60 M ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO; SER EXECUTADA EM MATERIAL DURÁVEL E INCOMBUSTÍVEL E DOTADAS DE CALHAS E CONDUTORES PARA ÁGUA PLUVIAL; NÃO CONTER PILARES DE SUSTENTAÇÃO, GRADES, PEITORIS OU GUARDA-CORPOS; PROIBIDO UTILIZAÇÃO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE QUALQUER TIPO DE CARGA) OBRAS
143 9725/09 Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 692 ] NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, Há DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO ? OBRAS