Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1846 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) LIMPEZA URBANA
1863 10534/12 Art. 55, XI PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 1457 ] (MULTA DIRETA) A AÇÃO FISCAL DE LIMPEZA URBANA FOI PERMITIDA, AGILIZADA E FACILITADA ? LIMPEZA URBANA
2278 10534/12 Art. 42, II PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU VEÍCULO - BOTA FORA [ 1632 ] (MULTA DIRETA) O EQUIPAMENTO DE RODAGEM DO VEíCULO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS FOI LIMPO ANTES DE ATINGIR A VIA PúBLICA ? LIMPEZA URBANA
3545 10534/12 Art. 21, § 5º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 2115 ] O PROPRIETáRIO DO TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, COMPROVOU A DESCARGA DO PRODUTO DA LIMPEZA DESSE TERRENO PELOS MEIOS APROPRIADOS ? LIMPEZA URBANA
6 9725/09 Arts. 42, § 1º e 43, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 PLANO DE AÇÃO - Revitalização de fachadas (hipercentro) 3 - SALIÊNCIA [ 685 ] AS SALIÊNCIAS CONSTRUÍDAS NAS FACHADAS E PAREDES APARENTES EDIFICADAS FORAM EXECUTADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ? (DIMENSÃO MÁXIMA = 0,60 M; AVANÇO SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS EM ATÉ 0,25 M; NÃO CONSTITUI ÁREA DE PISO) OBRAS