Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1611 10534/12 Art. 41, §3º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA / TRANSPORTE [ 108 ] O CONDUTOR DO VEíCULO PARA O TRANSPORTE DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS PORTA A CóPIA DO ALVARá DE LICENCIAMENTO E O APRESENTA à FISCALIZAçãO QUANDO SOLICITADO ? LIMPEZA URBANA
1811 10534/12 Art. 42, §3º, IV PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU VEÍCULO - BOTA FORA [ 109 ] OS RESPONSáVEIS PELO TRANSPORTE DE MATERIAL A GRANEL OU DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS COMPROVARAM, PELOS MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA EM LOCAL DE DESTINAçãO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE ? (APLICADO AOS TRANSPORTADORES, OU SEJA, OS RESPONSáVEIS PELOS SERVIçOS DE CARGA E DESCARGA DOS VEíCULOS E AO RESPONSáVEL PELA GUARDA DOS MATERIAIS) LIMPEZA URBANA
1822 10534/12 Art. 46, I PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 112 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1586 10534/12 Art. 21, § 5º PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU LIMPEZA DO LOTE VAGO [ 119 ] A PROIBIçãO DE QUEIMA DE LIXO E/OU RESíDUOS SóLIDOS AO AR LIVRE, PROVENIENTE DA LIMPEZA DE TERRENO NãO EDIFICADO OU NãO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PúBLICO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1862 10534/12 Art. 55, IX PLANO DE AÇÃO - Fiscalização de demandas da SLU ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA [ 839 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR OS RESíDUOS DE CONSTRUçãO CIVIL EM ENCOSTAS, CORPOS D ÁGUA, LOTES VAGOS, BOTA-FORA NãO AUTORIZADOS PELO PODER PúBLICO E EM áREAS PROTEGIDAS POR LEI FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA