Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
273 8616/03 Art. 209, § 3º OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 819 ] O TAPUME DE PROTEÇÃO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO ? POSTURAS
327 8616/03 Art. 212, caput, Decreto 14060/10, Art. 125 OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 1141 ] O TAPUME DE PROTEçãO FOI REMOVIDO APóS O VENCIMENTO DO PRAZO DO LICENCIAMENTO ? POSTURAS
269 8616/03 Art. 212, §1º, Decreto 14060/10, Art. 125, §1º OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 1142 ] O TAPUME DE PROTEçãO, OCUPANDO MAIS DA METADE DO PASSEIO, FOI REMOVIDO APóS O PRAZO MáXIMO E IMPRORROGáVEL DE 1 (UM) ANO ? POSTURAS
332 8616/03 Art. 212, §2º, Decreto 14060/10, Art. 125, §2º OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 1143 ] NO CASO DE OBRA PARALISADA, O TAPUME DE PROTEçãO AVANçANDO SOBRE O PASSEIO FOI REMOVIDO ? POSTURAS
335 8616/03 Art. 212, §3º, Decreto 14060/10, Art. 120 OBRAS - Obra paralisada TAPUME [ 1144 ] APóS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PARALISAçãO DA OBRA, O TAPUME DE PROTEçãO FOI SUBSTITUíDO POR MURO DE ALVENARIA OU GRADIL NO ALINHAMENTO ? POSTURAS