| 4131 |
9725/09 |
Art. 80, II e §1º |
OBRAS - Operações coordenadas pela DCEF |
DEMOLIÇÃO (SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE) |
[ 2985 ] A OBRA OU EDIFICAÇÃO ESTÁ ISENTA DE RISCO IMINENTE, CONFORME LAUDO TÉCNICO, SEM POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO? (EM CASO NEGATIVO, INFORMAR A SITUAÇÃO NA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E LAVRAR APENAS AUTO DE NOTIFICAÇÃO, PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL) |
OBRAS |
| 28 |
8616/03 |
Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) |
POSTURAS |
| 3864 |
9824/10 |
Art. 3º, Decreto 16910/18, Art 1º, caput e § 2º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
SALVA-VIDAS |
[ 2343 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, MANTÉM PESSOA HABILITADA COMO SALVA-VIDAS, DURANTE O PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS ? |
POSTURAS |
| 3866 |
9824/10 |
Art. 4º e §§ 1º e 2º, Decreto 16910/18, Art 3º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
PLACAS (INFORMAÇÕES) |
[ 2344 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, AFIXOU PLACAS DE ALERTA OU CONTENDO INFORMAçõES DE SEGURANçA ? (AS PLACAS DEVERãO SER AFIXADAS PRóXIMAS à PISCINA CORRESPONDENTE, EM LOCAL QUE PERMITA FáCIL VISUALIZAçãO PELOS USUáRIOS) [ LEI 9824/10 E DECRETO 16910/18] |
POSTURAS |
| 3870 |
9824/10 |
Art. 3º, inciso II, alínea b , Decreto 16910/18, Art 1º, §§ 3º e 4º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
SALVA-VIDAS |
[ 2345 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, CONTRATOU SALVA-VIDAS HABILITADOS/CREDENCIADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE ? (DISPONIBILIZAR, EM CLUBES, SALVA-VIDAS, QUE SEJAM IDENTIFICáVEIS, TREINADOS E CREDENCIADOS POR óRGãO COMPETENTE SOBRE AS TéCNICAS DE SALVAMENTO, INCLUINDO, OBRIGATORIAMENTE, RESGATE DA VíTIMA, PRIMEIROS SOCORROS E RESPIRAçãO ARTIFICIAL) |
POSTURAS |