| 3871 |
9824/10 |
Art. 3º, inciso II, alínea c , Decreto 16910/18, Art. 1º, § 1º c/c Lei 11110/18, Art. 2º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
EQUIPAMENTOS (PRIMEIROS SOCORROS) |
[ 2346 ] O ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE POSSUA PISCINA DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, DISPONIBILIZOU CADEIRAS DE OBSERVAÇÃO, TELEFONE DE FÁCIL ACESSO COM LISTA DOS NÚMEROS PARA EMERGÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS ? |
POSTURAS |
| 3810 |
10920/16 |
Art. 1º caput c/c § 1º, Decreto 16911/18, Art. 1º c/c parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
EQUIPAMENTOS (SUCÇÃO) |
[ 2347 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, INSTALOU (COLOCOU) DISPOSITIVO, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO, E QUE INTERROMPE O PROCESSO DE SUCÇÃO DA PISCINA ? (O DISPOSITIVO SERÁ COLOCADO EM LOCAL DE FÁCIL ALCANCE, INCLUSIVE PARA CRIANÇAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA) |
POSTURAS |
| 3811 |
10920/16 |
Art. 1º, § 2º, Decreto 16911/18, Art. 3º, parágrafo único |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
PLACAS (INFORMAÇÕES) |
[ 2348 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, SINALIZOU O LOCAL COM PLACAS INDICATIVAS DA LOCALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INTERROMPEM O PROCESSO DE SUCÇÃO DA BOMBA ? (LEI 10.920/16 E DECRETO 16.911/18) |
POSTURAS |
| 3872 |
10920/16 |
Art. 2º |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
EQUIPAMENTOS (SUCÇÃO) |
[ 2351 ] O CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, CONDOMÍNIO, HOTEL, ACADEMIA E OUTRO ASSEMELHADO, ONDE HAJA PISCINAS DE USO COLETIVO, POSSUI BOMBAS DE SUCÇÃO QUE INTERROMPAM O PROCESSO AUTOMATICAMENTE, SEMPRE QUE O RALO FOR OBSTRUÍDO ? (PARA PISCINAS CONSTRUÍDAS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2016) |
POSTURAS |
| 3895 |
9824/10 |
Art. 3º, inciso II, alíneas "a" e "d" c/c Art. 5º - A |
PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina |
LAUDO TÉCNICO (ART. 5º-A DA LEI 9.824/10) |
[ 2397 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO QUE POSSUA PISCINAS(S) COLETIVAS(S) APRESENTOU " LAUDO TÉCNICO" QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS ALÍNEAS “A” E “D” DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 9824/10 ? |
POSTURAS |