Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3895 9824/10 Art. 3º, inciso II, alíneas "a" e "d" c/c Art. 5º - A PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina LAUDO TÉCNICO (ART. 5º-A DA LEI 9.824/10) [ 2397 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO QUE POSSUA PISCINAS(S) COLETIVAS(S) APRESENTOU " LAUDO TÉCNICO" QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS ALÍNEAS “A” E “D” DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 9824/10 ? POSTURAS
3918 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2476 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (DEMAIS ATIVIDADES) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3915 11181/19 Art. 339, § 2º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (1 - VALIDADE / APRESENTAÇÃO) [ 2477 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) (O ALF EMITIDO EM DATA ANTERIOR A 09/01/2004 E VIGENTE NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 18.008/22 FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/25) POSTURAS
3924 11181/19 Art. 339, § 3º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES) POSTURAS
3921 11181/19 Art. 339, § 3º PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (2 - CONFORMIDADE) [ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL) POSTURAS