Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3932 11181/19 Art. 349, III PLANO DE AÇÃO - Clube - estabelecimento com piscina ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (3 - DESOBEDIÊNCIA À INTERDIÇÃO) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
218 8616/03 Art. 232 PLANO DE AÇÃO - Ferro velho PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO [ 909 ] A ATIVIDADE SUJEITA À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DESCRITIVO DE SUAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, E QUE ATRAIA UM ALTO NÚMERO DE PESSOAS (VERIFICAR AS ATIVIDADES ATRATORAS NO ANEXO III DO DECRETO 14.060/10), É EXERCIDA COM O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL VÁLIDO EM FAVOR DE TERCEIROS ? (EXCETO PARA ESTACIONAMENTOS) POSTURAS