Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4048 8616/03 Art. 223 OBRAS - Movimentação de terra - demolição REMOÇÃO DE TERRA FORA DO HORÁRIO PERMITIDO [ 2592 ] (MULTA DIRETA) A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO ESTÁ SENDO REALIZADA NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 19:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO ? (TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO) POSTURAS
4051 8616/03 Art. 224 OBRAS - Movimentação de terra - demolição NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO) [ 2593 ] FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ? POSTURAS
4053 4253/85 Art. 4º c/c Lei 9.725/09, Art. 8º, II, Art. 11, § 1º, IV e Art. 29 e Decreto 17274/20, Art. 5º OBRAS - Movimentação de terra - demolição REALIZAR MOVIMENTAÇÃO EM DESCONF. C/ A LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 2594 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PARA FINS DE LICENCIAMENTO ? MEIO AMBIENTE
4056 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º OBRAS - Movimentação de terra - demolição ESTABILIDADE - SISTEMA DE DRENAGEM [ 2595 ] (MULTA DIRETA) FORAM IMPLANTADOS OS MECANISMOS DE MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE DE TALUDES / RAMPAS / PLATÔS E O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS , DE MODO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE EROSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ? MEIO AMBIENTE
4057 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º OBRAS - Movimentação de terra - demolição MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS [ 2596 ] (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ? MEIO AMBIENTE