Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
198 9725/09 Arts. 22, § 2º OBRAS - Movimentação de terra - demolição IMÓVEL TOMBADO [ 674 ] A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA) OBRAS
944 9725/09 Arts. 8º, II, 11, § 1º, IV e 29 OBRAS - Movimentação de terra - demolição REALIZAR MOVIMENTAÇÃO SEM LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 822 ] (MULTA DIRETA) A TERRAPLANAGEM (MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHO) POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? [O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO LICENÇA DE DEMOLIÇÃO E DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA] OBRAS
955 9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A, 75 e 119-A OBRAS - Movimentação de terra - demolição RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO (ACOMPANHAMENTO) [ 825 ] A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 PAVIMENTOS POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? OBRAS
956 9725/09 Arts. 8º, II e 30, III, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 75 OBRAS - Movimentação de terra - demolição RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO (ACOMPANHAMENTO) [ 826 ] (MULTA DIRETA) A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? OBRAS
459 9725/09 Arts. 6º, II; 11, §;1º, II; 22, caput; Decreto 13842/10, Art. 119-A OBRAS - Movimentação de terra - demolição DEMOLIÇÃO [ 1146 ] O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXECUTA DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS COM LICENÇA DA PBH ? OBRAS