Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4053 4253/85 Art. 4º c/c Lei 9.725/09, Art. 8º, II, Art. 11, § 1º, IV e Art. 29 e Decreto 17274/20, Art. 5º OBRAS - Movimentação de terra - demolição REALIZAR MOVIMENTAÇÃO EM DESCONF. C/ A LICENÇA (ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA) [ 2594 ] A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA EXECUÇÃO DE ATERRO, DESATERRO E BOTA-FORA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA DO ÓRGÃO COMPETENTE E/OU DE ACORDO COM O PROJETO APRESENTADO PARA FINS DE LICENCIAMENTO ? MEIO AMBIENTE
4056 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º OBRAS - Movimentação de terra - demolição ESTABILIDADE - SISTEMA DE DRENAGEM [ 2595 ] (MULTA DIRETA) FORAM IMPLANTADOS OS MECANISMOS DE MANUTENÇÃO DE ESTABILIDADE DE TALUDES / RAMPAS / PLATÔS E O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS , DE MODO A IMPEDIR A OCORRÊNCIA DE EROSÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS ? MEIO AMBIENTE
4057 4253/85 Art. 4º c/c Decreto 17274/20, Art. 7º OBRAS - Movimentação de terra - demolição MECANISMOS PARA CONTER O CARREAMENTO DE SÓLIDOS [ 2596 ] (MULTA DIRETA) FORAM EXECUTADOS A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, O SISTEMA DE DRENAGEM COM DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E/OU A COBERTURA VEGETAL NO ATERRO / DESATERRO PARA A CONTENÇÃO DO CARREAMENTO DE SÓLIDOS EM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA ? MEIO AMBIENTE
132 9725/09 Art. 35 c/c Lei 8616/03, Arts. 213 e 214, Decreto 14060/10, Art. 129 OBRAS - Obra paralisada BARRACÃO DE OBRAS [ 659 ] NA PARALISAçãO DA OBRA, O BARRACãO DE OBRAS INSTALADO SOBRE O PASSEIO FOI REMOVIDO ? OBRAS
146 9725/09 Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º OBRAS - Obra paralisada DOCUMENTAÇÃO [ 682 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ? OBRAS