Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4039 8616/03 Art. 221 OBRAS - Movimentação de terra - demolição PERCURSO DIVERSO DO AUTORIZADO (OU SEM COMPROVAÇÃO DA DEPOSIÇÃO) [ 2589 ] (MULTA DIRETA) O VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE TERRA OU ENTULHO, DESTINADO A BOTA-FORA, OBEDECE AO PERCURSO PREVISTO NA AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO EMITIDA PELA PREFEITURA OU POSSUI A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA COMPROVAR O LOCAL DA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ? POSTURAS
4042 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 OBRAS - Movimentação de terra - demolição BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2590 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS SEM RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS
4045 8616/03 Art. 222 e Decreto 17274/20, Arts. 2º e 17 OBRAS - Movimentação de terra - demolição BOTA-FORA EM LOCAL PROIBIDO [ 2591 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE PARQUE, DE MARGENS DE CURSO D ÁGUA E DE ÁREA VERDE PARA BOTA-FORA FOI RESPEITADA ? (EM ÁREAS DE RELEVÂNCIA AMBIENTAL) POSTURAS
4048 8616/03 Art. 223 OBRAS - Movimentação de terra - demolição REMOÇÃO DE TERRA FORA DO HORÁRIO PERMITIDO [ 2592 ] (MULTA DIRETA) A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO ESTÁ SENDO REALIZADA NO HORÁRIO ENTRE 07:00 E 19:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO ? (TRANSPORTE DE TERRA E ENTULHO) POSTURAS
4051 8616/03 Art. 224 OBRAS - Movimentação de terra - demolição NÃO PROVIDENCIAR REMOÇÃO DE TERRA (DE LOCAL PROIBIDO) [ 2593 ] FOI PROVIDENCIADA A REMOÇÃO DE TERRA OU ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL NÃO AUTORIZADO OU PROIBIDO ? POSTURAS