| 2965 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45 |
OBRAS - Loteamento (REATIVADO) |
IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM ÁREA REVESTIDA POR VEGETAÇÃO |
[ 1924 ] A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 446 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput |
OBRAS - Movimentação de terra - demolição |
DEMOLIÇÃO |
[ 666 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) |
OBRAS |
| 455 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 119-A |
OBRAS - Movimentação de terra - demolição |
DEMOLIÇÃO |
[ 669 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI RT ? |
OBRAS |
| 444 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 119-A |
OBRAS - Movimentação de terra - demolição |
DEMOLIÇÃO |
[ 670 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) |
OBRAS |
| 457 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 3º-A |
OBRAS - Movimentação de terra - demolição |
DEMOLIÇÃO |
[ 673 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI RT ? |
OBRAS |