Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3995 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2497 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO) OBRAS
3997 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2498 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA) OBRAS
3932 11181/19 Art. 349, III OBRAS - Loteamento (REATIVADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
2965 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45 OBRAS - Loteamento (REATIVADO) IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM ÁREA REVESTIDA POR VEGETAÇÃO [ 1924 ] A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? MEIO AMBIENTE
446 9725/09 Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput OBRAS - Movimentação de terra - demolição DEMOLIÇÃO [ 666 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) OBRAS