Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3934 11181/19 Art. 349, III OBRAS - Loteamento (REATIVADO) DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2482 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) OBRAS
3993 11181/19 Art. 129 OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2496 ] A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO FOI REALIZADA NO PRAZO DO ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO ? OBRAS
3995 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2497 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO) OBRAS
3997 11181/19 Arts. 129 e 339, § 1º OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2498 ] A IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FOI REALIZADA COM ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO OU DE ACORDO COM PROJETO APROVADO ? (PARA IMPLANTAÇÃO CONCLUÍDA) OBRAS
3932 11181/19 Art. 349, III OBRAS - Loteamento (REATIVADO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS