Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
5 9725/09 Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? OBRAS
1508 9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências ALVARÁ / LICENÇA [ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) OBRAS
193 9725/09 Art. 45, Decreto 13842/10, Arts. 95 e 98A OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências PAISAGISMO [ 735 ] AS ESTRUTURAS QUE GERARAM ESPAçOS NãO UTILIZADOS FORAM TRATADAS PAISAGISTICAMENTE OU CONSTRUTIVAMENTE, DE MODO A NãO COMPROMETER A PAISAGEM URBANA, NOS TERRENOS EM DECLIVE ? OBRAS
535 9725/09 Art. 8º, III, Decreto 13842/10, Art. 8º-A OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências SEGURANÇA [ 806 ] (MULTA DIRETA.) O PROPRIETÁRIO OU RT PROMOVE E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL ? OBRAS
239 9725/09 Art. 8º, V, Decreto 13842/10, Art. 7º OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências SEGURANÇA [ 811 ] O PROPRIETÁRIO APRESENTOU O LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE RISCO E ESTABILIDADE DO IMÓVEL? OBRAS