Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3373 9725/09 Art. 42, § 2º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) [ 2140 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A(S) SALIêNCIA(S) COM ALTURA SUPERIOR A 2,60 M (DOIS METROS E SESSENTA CENTíMETROS) ACIMA DE QUALQUER PONTO DO PISO ABAIXO, COM EXCEçãO DOS PILARES ? OBRAS
3565 9725/09 Art. 42, § 3º, Decreto 13842/10, Arts. 97 e 98 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) [ 2141 ] O RT - RESPONSáVEL TéCNICO - EXECUTA A MARQUISE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO E A LEGISLAçãO VIGENTE ? OBRAS
3569 9725/09 Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Arts. 96 e 98 OBRAS - Fachada - marquise - muro de arrimo - saliências MARQUISE/SALIÊNCIA EM EXECUÇÃO (PROJETO APROVADO) [ 2142 ] O PROPRIETáRIO INSTALOU DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETôNICO APROVADO E A LEGISLAçãO VIGENTE ? OBRAS
3934 11181/19 Art. 349, III OBRAS - Loteamento (REATIVADO) DESRESPEITO AO AUTO DE EMBARGO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2482 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) OBRAS
3993 11181/19 Art. 129 OBRAS - Loteamento (REATIVADO) LOTEAMENTO – PARCELAMENTO / URBANIZAÇÃO [ 2496 ] A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO FOI REALIZADA NO PRAZO DO ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO ? OBRAS