Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
55 8616/03 Art. 43, Decreto 14060/10, Art. 10, §1º OBRAS - Em logradouro público CONCLUSÃO DA OBRA [ 752 ] A CONCLUSãO DA OBRA OU SERVIçO EXECUTADO NO LOGRADOURO PúBLICO FOI COMUNICADA AO EXECUTIVO ? POSTURAS
246 8616/03 Art. 43 B OBRAS - Em logradouro público CONCLUSÃO DA OBRA [ 753 ] (MULTA DIRETA) A INSTALAçãO DE EQUIPAMENTOS E FIAçõES AéREOS DE TELECOMUNICAçõES E ENERGIA OBEDECEU AOS PARâMETROS E NORMAS ESTABELECIDOS PELA TELEBRÁS, ANATEL, ELETROBRÁS E ANEEL ? POSTURAS
248 8616/03 Art. 41, Decreto 14060/10, Arts. 39 e 40 OBRAS - Em logradouro público CONCLUSÃO DA OBRA [ 754 ] APÓS A EXECUÇÃO DA OBRA OU SERVIÇO, O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RECOMPOSTO INTEGRALMENTE, SEM SALIÊNCIAS, DEPRESSÕES, DEFEITOS CONSTRUTIVOS OU ESTÉTICOS, ABRANGENDO TODA A LARGURA E EXTENSÃO DO LOGRADOURO AO LONGO DA INTERVENÇÃO ? POSTURAS
250 8616/03 Arts. 11- A, 11- B, 13 e 19, Decreto 14060/10, Art. 10 OBRAS - Em logradouro público DANOS AO LOGRADOURO PÚBLICO [ 766 ] OS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE CAUSARAM DANO DE QUALQUER NATUREZA A LOGRADOURO PÚBLICO, EXECUTARAM AS OBRAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS À SUA RECOMPOSIÇÃO, EM ATÉ 24 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA ? (APLICADA AO RESPONSÁVEL POR OBRA OU SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO) POSTURAS
1291 8616/03 Art. 34, caput, Decreto 14060/10, Arts. 29, 30 e 33 OBRAS - Em logradouro público ALVARÁ / LICENÇA [ 1211 ] (MULTA DIRETA) A OBRA OU SERVIÇO CONCLUÍDO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, POSSUI DML ? POSTURAS