Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1715 8616/03 Art. 314 OBRAS - Em logradouro público DESRESPEITO AO EMBARGO - 8616 (OBRA / SERVIÇO NO LOGRADOURO) [ 1421 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE EMBARGO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03) POSTURAS
3428 8616/03 Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17 OBRAS - Em logradouro público PASSEIO - ACESSIBILIDADE [ 2037 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ? POSTURAS
3932 11181/19 Art. 349, III OBRAS - Em logradouro público DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 11181 (PLANO DIRETOR) [ 2481 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 11.181/19) POSTURAS
1600 10534/12 Arts. 18, IX e 19 c/c Lei 8616/03, Art. 48 OBRAS - Em logradouro público CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 24 ] EM OBRA REALIZADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, DURANTE O PREPARO DO CONCRETO E DA ARGAMASSA, Há A UTILIZAçãO DE TABUADO, CAIXA APROPRIADA OU OUTRO MEIO DE CONTENçãO ? (PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADO EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 OBRAS - Em logradouro público CONSERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA