Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1603 10534/12 Art. 55, IV OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 28 ] A PROIBIçãO DE DERRAMAR óLEO, GORDURA, GRAXA, TINTA, COMBUSTíVEL, LíQUIDO DE TINTURARIA, NATA DE CAL, CIMENTO E SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO, DISPOSITIVO DE DRENAGEM DE áGUAS PLUVIAIS E EM CORPOS D áGUA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1596 10534/12 Art. 55, VII OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 31 ] A PROIBIçãO DE OBSTRUIR, COM RESíDUOS DE QUALQUER NATUREZA, CAIXAS PúBLICAS RECEPTORAS, SARJETAS, VALAS E OUTRAS PASSAGENS DE áGUAS PLUVIAIS, BEM COMO REDUZIR A SUA VAZãO, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1598 10534/12 Arts. 18, IV e 19 OBRAS - Construção em andamento RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? LIMPEZA URBANA
1741 10534/12 Art. 7º, §2º OBRAS - Construção em andamento DOCUMENTAÇÃO [ 1242 ] (MULTA DIRETA) OS RESíDUOS CONSIDERADOS PERIGOSOS, AS SUBSTâNCIAS QUíMICAS E OS PRODUTOS TóXICOS EM GERAL FORAM ACONDICIONADOS E ARMAZENADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS GRUPOS DE RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1594 10534/12 Arts. 18, VIII e 19 OBRAS - Construção em andamento MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [ 1323 ] O MATERIAL DE CONSTRUçãO DESCARREGADO FORA DO TAPUME OU DO SISTEMA DE CONTENçãO DA OBRA FOI REMOVIDO PARA A áREA INTERNA DA OBRA/REFORMA, NO PRAZO MáXIMO DE 1 (UM) DIA CONTADO DA FINALIZAçãO DA DESCARGA ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA