CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
216	8616/03	Art. 218	OBRAS - Construção em andamento	PASSEIO	[ 1148 ] O PASSEIO LINDEIRO AO IMóVEL EM QUE ESTá SENDO EXECUTADA A OBRA ESTá SENDO MANTIDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO E EM CONDIçõES DE SER UTILIZADO PARA TRâNSITO DE PEDESTRE ?	POSTURAS
909	8616/03	Art. 281	OBRAS - Construção em andamento	PUBLICIDADE	[ 1245 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO COM "MENSAGEM PUBLICITáRIA" POSSUI DML ? (INCLUSIVE ENGENHO DE GRANDE PORTE)	POSTURAS
562	8616/03	Arts. 267 ao 280 e art. 284	OBRAS - Construção em andamento	PUBLICIDADE	[ 1246 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE NÃO PUBLICITÁRIO (INDICATIVO OU COOPERATIVO) FOI INSTALADO EM CONFORMIDADE COM O DML ? (PERGUNTA GERAL- ESPECIFIQUE A DESCONFORMIDADE OU UTILIZE UMA PERGUNTA ESPECÍFICA)	POSTURAS
1499	8616/03	Art. 103, §1º	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 1285 ] A UNIDADE LICENCIADA OBEDECE O LIMITE MÁXIMO DE 15 CAÇAMBAS PARA UM CAMINHÃO?	POSTURAS
1901	8616/03	Art. 48	OBRAS - Construção em andamento	UTILIZAÇÃO INDEVIDA OU OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO	[ 1291 ] A PROIBIçãO DE UTILIZAçãO DO LOGRADOURO PúBLICO COMO APOIO A CANTEIRO DE OBRAS, PARA IMóVEL COM USO NãO COMERCIAL, ESTá SENDO RESPEITADA ?	POSTURAS