Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
286 8616/03 Arts. 141, IV e 149-A LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) 7 - MERCADORIA (BOA CONDIÇÃO) [ 129 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE ZELA PARA QUE AS MERCADORIAS NÃO ESTEJAM DETERIORADAS OU CONTAMINADAS E SE APRESENTEM EM PERFEITAS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ? VIAS URBANAS
321 8616/03 Arts. 142, caput, 149 e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 93 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A4 - PADRÃO DO VEÍCULO [ 131 ] O VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (VER PORTARIA SMPU 049/2019) VIAS URBANAS
298 8616/03 Arts. 150, parágrafo único e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 94 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A1 - TOLDO / PUBLICIDADE [ 132 ] O VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE UTILIZA TOLDO E / OU PUBLICIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? VIAS URBANAS
315 8616/03 Arts. 150, I e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 93 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) 8 - MESA / CADEIRA / SOMBRINHA [ 134 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOMBRINHA, MESA E CADEIRA NO VEÍCULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
317 8616/03 Arts. 142, II e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 93 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A5- EXTINTOR [ 135 ] O VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE POSSUI EXTINTOR DE INCÊNDIO, NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL NO PREPARO DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS ? VIAS URBANAS