Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS
561 8616/03 Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - REVESTIMENTO [ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 LOTE VAGO - Lote vago PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
3543 8616/03 Art. 199 LOTE VAGO - Lote vago CERCA ELÉTRICA E SIMILARES [ 2114 ] A CERCA ELéTRICA, OU DISPOSITIVO DE SEGURANçA, FOI INSTALADA EM CONFORMIDADE COM AS PRESCRIçõES LEGAIS ? POSTURAS