CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
974	8616/03	Art. 72	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)	[ 271 ] O MOBILIáRIO URBANO ESTá EM PERFEITA CONDIçãO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAçãO ?	VIAS URBANAS
1547	8616/03	Art. 73, II, Decreto 14060/10, Art. 44, §1º, VII e VIII	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	MOBILIÁRIO URBANO FIXO	[ 273 ] (MULTA DIRETA) O MOBILIáRIO URBANO FIXO FOI REMOVIDO PELO RESPONSáVEL AO FINAL DA VIGêNCIA DO LICENCIAMENTO, POR QUALQUER HIPóTESE, RESSALVADAS AS SITUAçõES EM QUE O MOBILIáRIO SE INCORPORE AO PATRIMôNIO MUNICIPAL ?	VIAS URBANAS
994	8616/03	Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL)	[ 275 ] O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO ?	VIAS URBANAS
804	8616/03	Arts. 60 e 89, Decreto 14060/10, Art. 58	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)	[ 290 ] A CABINE SANITáRIA INSTALADA EM PONTO FINAL DE ÔNIBUS POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ?	VIAS URBANAS
799	8616/03	Arts. 60 e 93 A, caput	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)	[ 291 ] A PROIBIçãO DE INSTALAR A CABINE SANITáRIA DENTRO DOS LIMITES DA ZONA CENTRAL DE BELO HORIZONTE (ZCBH) FOI RESPEITADA ?	VIAS URBANAS