Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
203 8616/03 Arts. 150, II e 149-A, Decreto 14060/10, Art. 85 LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) 9 - SOM (UTILIZAÇÃO) [ 124 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM NO VEICULO AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE FOI RESPEITADA ? VIAS URBANAS
264 8616/03 Arts. 141, VI e 149-A LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A2 - CONSERVAÇÃO, HIGIENE E ASSEIO [ 125 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE MANTÉM O VEÍCULO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA ? VIAS URBANAS
277 8616/03 Arts. 141, III e 149-A LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A2 - CONSERVAÇÃO, HIGIENE E ASSEIO [ 126 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE MANTÉM RIGOROSO ASSEIO PESSOAL ? VIAS URBANAS
280 8616/03 Arts. 141, I e 149-A LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) 1 - LICENÇA (EXISTÊNCIA / APRESENTAÇÃO) [ 127 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE PORTA O DOCUMENTO DE LICENCIAMENTO ATUALIZADO ? VIAS URBANAS
284 8616/03 Art. 141, II e 149-A LOGRADOURO - Veículo (automotor - tração humana) A2 - CONSERVAÇÃO, HIGIENE E ASSEIO [ 128 ] O LICENCIADO PARA EXERCER ATIVIDADE COMERCIAL EM VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA, AUTOMOTOR, TRAILER OU REBOQUE UTILIZA UNIFORME LIMPO E DE COR CLARA, EM CASO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ? VIAS URBANAS