| 912 |
8616/03 |
Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 |
LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR) |
GERAR AUTO APREENSÃO |
[ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) |
VIAS URBANAS |
| 998 |
8616/03 |
Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 |
LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR) |
GERAR AUTO APREENSÃO |
[ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) |
VIAS URBANAS |
| 912 |
8616/03 |
Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 |
LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR) |
PESSOA OU POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
[ 2425 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE ESTÁ A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO FIXO OU PROJETADO PARCIALMENTE SOBRE ELE ? |
VIAS URBANAS |
| 998 |
8616/03 |
Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 |
LOGRADOURO - Pessoa em situação de rua (PSR) |
PESSOA OU POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
[ 2426 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO, ONDE ESTÁ A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO PARCIALMENTE SOBRE ELE ? |
VIAS URBANAS |
| 555 |
8616/03 |
Arts. 188 e 193, Decreto 14060/10, Art. 154 |
LOGRADOURO - Publicidade (no logradouro) |
P3 - EM EVENTO |
[ 186 ] (MULTA DIRETA) O RESPONSáVEL PELO EVENTO EM LOGRADOURO PúBLICO INSTALOU ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FáCIL REMOçãO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITéRIOS ESTABELECIDOS NA LICENçA ? |
POSTURAS |