CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
595	8616/03	Art. 15, § 1º	LOGRADOURO - Passeio	PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA)	[ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ?	POSTURAS
165	8616/03	Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18	LOGRADOURO - Passeio	PASSEIO - ÁGUAS PLUVIAIS	[ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ?	POSTURAS
489	8616/03	Art. 18	LOGRADOURO - Passeio	PASSEIO - ARBORIZAÇÃO	[ 1219 ] HÁ ABERTURA PARA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA NO PASSEIO (ANEL ECOLÓGICO/ARVOREIRO), COM DIMENSÕES E CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO DETERMINADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE, E ESSA ABERTURA ENCONTRA-SE DESOBSTRUÍDA ?	POSTURAS
1373	8616/03	Arts. 15, caput e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único	LOGRADOURO - Passeio	PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA	[ 1244 ] O PASSEIO, E/OU AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, é UTILIZADO SOMENTE COMO ACESSO à IMóVEL, SENDO PROIBIDO SEU USO COMO ESPAçO DE MANOBRA, ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEíCULO ?	POSTURAS
494	8616/03	Arts. 15, § 4º e 19, Decreto 14060/10, Art. 17, parágrafo único	LOGRADOURO - Passeio	PASSEIO - ESTACIONAMENTO/MANOBRA	[ 1459 ] O AFASTAMENTO FRONTAL é UTILIZADO COMO ÁREA DE ESTACIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ?	POSTURAS