Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3763 10277/11 Art. 1º. I LOGRADOURO - Logradouro público APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS [ 2304 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA) VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 LOGRADOURO - Logradouro público ÁGUA SERVIDA [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1653 10534/12 Art. 55, III LOGRADOURO - Logradouro público PUBLICIDADE [ 2 ] A PROIBIçãO DE AFIXAçãO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, DE QUALQUER NATUREZA, DIVULGADA EM TECIDO, PLáSTICO, PAPEL OU SIMILARES EM LOGRADOURO PúBLICO OU OUTROS LOCAIS, MESMO QUANDO DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU ENTIDADES DIRETA OU INDIRETAMENTE FAVORECIDAS PELA PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1708 10534/12 Art. 55, I, b LOGRADOURO - Logradouro público RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1859 10534/12 Art. 55, VIII LOGRADOURO - Logradouro público CARCAÇA OU VEÍCULO ABANDONADO (NO LOGRADOURO) [ 5 ] A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE PREJUDIQUE OU IMPEçA A EXECUçãO DA VARRIçãO OU DE OUTROS SERVIçOS DE LIMPEZA URBANA FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA