CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
2961	4253/85	Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43	LOGRADOURO - Logradouro público	DANO(S) À FLORA	[ 1922 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?	MEIO AMBIENTE
3140	9505/08	Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único.	LOGRADOURO - Logradouro público	PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO)	[ 2002 ] A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ?	MEIO AMBIENTE
28	8616/03	Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	03 - CABINES (TÁXI E ÔNIBUS)	[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743)	POSTURAS
4154	8616/03	Arts. 60 e 68	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3008 ] O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?	POSTURAS
4159	8616/03	Art. 61	LOGRADOURO - Mobiliário urbano (NOVO)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3010 ] O PARKLET INSTALADO OBEDECE AOS PADRÕES APROVADOS PELO EXECUTIVO ?	POSTURAS