| 1622 |
10534/12 |
Art. 8º, parágrafo único, II |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES |
[ 1353 ] OS MATERIAIS PONTIAGUDOS, PERFURANTES, PERFUROCORTANTES E ESCARIFICANTES, APRESENTADOS à COLETA, FORAM CORRETA E ADEQUADAMENTE EMBALADOS, DE MODO A PREVENIR ACIDENTES ? (OBS.: RESIDêNCIA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL) |
LIMPEZA URBANA |
| 1898 |
10534/12 |
Art. 7º, §4º, caput c/c Lei 8616/03, Art. 99, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 74 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS |
[ 1355 ] O ESTABELECIMENTO DE INDUSTRIALIZAçãO E COMERCIALIZAçãO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS E CONGêNERES ADOTA COLETOR MóVEL PARA EXPOSIçãO DE RESíDUOS SóLIDOS à COLETA REGULAR, NO FORMATO FECHADO E COM TAMPA, EM ACORDO COM A LEGISLAçãO ESPECíFICA E COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU - SUPERINTENDêNCIA DA LIMPEZA URBANA? |
LIMPEZA URBANA |
| 1625 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c |
LOGRADOURO - Logradouro público |
ENTULHO |
[ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) |
LIMPEZA URBANA |
| 1846 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, p e 55, I, c |
LOGRADOURO - Logradouro público |
RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO |
[ 1451 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS DE PODA DE MANUTENçãO DE JARDIM, POMAR OU HORTA (TRONCOS, APARAS, GALHADAS E ASSEMELHADOS) FOI RESPEITADA ? (P/ PODA REALIZADA NA PROPRIEDADE) |
LIMPEZA URBANA |
| 2951 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
DANO(S) À FLORA |
[ 1921 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO) |
MEIO AMBIENTE |