| 1539 |
8616/03 |
Art. 72 |
LOGRADOURO - Passeio |
PASSEIO - POÇOS DE VISITA (PV) / TAMPAS DE CAIXA |
[ 1519 ] (MULTA DIRETA) A TAMPA DA CAIXA OU PV (POÇO DE VISITA) DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ENCONTRA-SE EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA ? |
POSTURAS |
| 3428 |
8616/03 |
Arts. 19 e 20, III e IV, Decreto 14060/10, Arts. 11 e 17 |
LOGRADOURO - Passeio |
PASSEIO - ACESSIBILIDADE |
[ 2037 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MíNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSãO DO PASSEIO, FOI CONSTRUíDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ABNT - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE NORMAS TéCNICAS ? |
POSTURAS |
| 3949 |
8616/03 |
Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12 |
LOGRADOURO - Passeio |
PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO |
[ 2519 ] A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO) |
POSTURAS |
| 4157 |
8616/03 |
Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V |
LOGRADOURO - Passeio |
PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO |
[ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) |
POSTURAS |
| 663 |
8616/03 |
Art. 20, caput, Decreto 14060/10, Art. 19, I |
LOGRADOURO - Passeio |
PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO |
[ 78 ] O PASSEIO POSSUI LARGURA CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DA LARGURA DA VIA CONSTANTE NO CADASTRO DE PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO - CP? |
LIMPEZA URBANA |