Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3723 8616/03 Art. 48 LOGRADOURO - Logradouro público DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO [ 2246 ] A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO COMERCIAL) VIAS URBANAS
3721 8616/03 Art. 48 LOGRADOURO - Logradouro público DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO [ 2247 ] A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO NÃO COMERCIAL) VIAS URBANAS
3763 10277/11 Art. 1º. I LOGRADOURO - Logradouro público APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS [ 2304 ] A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E DE MONTAGEM DE PALCO EM APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE ARTISTAS DE RUA EM PRAÇAS PÚBLICAS FOI RESPEITADA ? (EMITIR APENAS AUTO DE APREENSÃO E NOTIFICAÇÃO ACESSÓRIA) VIAS URBANAS
1458 8616/03 Art. 48 LOGRADOURO - Logradouro público ÁGUA SERVIDA [ 1 ] A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE ÁGUA SERVIDA OU SIMILAR DA EDIFICAÇÃO COM USO NÃO COMERCIAL PARA O LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA
1708 10534/12 Art. 55, I, b LOGRADOURO - Logradouro público RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES [ 4 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS SóLIDOS DOMICILIARES FOI RESPEITADA ? LIMPEZA URBANA