| 3674 |
9691/09 |
Art. 35, I |
LOGRADOURO - Logradouro público |
NOME DE LOGRADOURO / NUMERAÇÃO DE IMÓVEL (NOVO) |
[ 2185 ] A PLACA INDICATIVA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ? (NOME OFICIAL CORRETO - PADRÃO ADEQUADO, ENTRE OUTROS) |
POSTURAS |
| 3949 |
8616/03 |
Art. 11-D e Art. 19, Decreto 14.060/10, Art. 12 |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO - CONFORTO / GOTEJAMENTO |
[ 2519 ] A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO PRIORIZA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, COM SEGURANÇA, CONFORTO E ACESSIBILIDADE ? (INCLUSIVE PARA: ESPÉCIME VEGETAL GERANDO DESCONFORTO OU OFERECENDO RISCO À PEDESTRES SOBRE O PASSEIO) |
POSTURAS |
| 4157 |
8616/03 |
Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO |
[ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.) |
POSTURAS |
| 4182 |
8616/03 |
Art. 153, caput e Inciso II |
LOGRADOURO - Logradouro público |
VEÍCULO AUTOMOTOR |
[ 3018 ] (MULTA DIRETA) O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EM VEÍCULO AUTOMOTOR LICENCIADO RESPEITA AS PROIBIÇÕES ADICIONAIS, RELATIVAS A HORÁRIOS E A LOCAIS, DETERMINADAS PELA PREFEITURA OU ÓRGÃO OFICIAL COMPETENTE PARA ÁREAS ESPECÍFICAS ? |
POSTURAS |
| 4185 |
8616/03 |
Art.186, art. 187 c/c art. 281, caput e §2º |
LOGRADOURO - Logradouro público |
PUBLICIDADE (FAIXAS) |
[ 3019 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR FAIXAS NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (SOMENTE PARA FAIXAS)
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POSTURAS |