Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
561 8616/03 Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 LOGRADOURO - Logradouro público PASSEIO [ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º LOGRADOURO - Logradouro público PASSEIO [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS
339 8616/03 Arts. 94 e 133, Decreto 14060/10, Arts. 64 e 90 LOGRADOURO - Logradouro público BANCAS [ 140 ] A BANCA POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) (O PRAZO DE VALIDADE DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COM VENCIMENTO EM 30/06/24, FICA PRORROGADO ATÉ 31/12/24 - PORTARIA SMPU 037/2024) POSTURAS
1339 8616/03 Arts. 95 e 98, Decreto 14060/10, Art. 65 LOGRADOURO - Logradouro público BANCAS [ 142 ] A BANCA INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO OBEDECE AOS PADRÕES DEFINIDOS PELO EXECUTIVO ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1341 8616/03 Art. 138 LOGRADOURO - Logradouro público BANCAS [ 143 ] O RESPONSÁVEL PELA BANCA EXPÕE O PRODUTO QUE COMERCIALIZA APENAS NO LOCAL PREVISTO PARA O MODELO PADRONIZADO DA BANCA ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS