Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
354 8616/03 Art. 134, I, parágrafo único e Art. 135 LOGRADOURO - Logradouro público BANCAS [ 144 ] A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (DENTRO DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
1345 8616/03 Art. 134, caput, I, parágrafo único e Art. 135 LOGRADOURO - Logradouro público BANCAS [ 152 ] A BANCA DE JORNAIS E REVISTAS, INSTALADA NO LOGRADOURO PÚBLICO, EXPÕE OU VENDE APENAS PRODUTOS PERMITIDOS EM LEI ? (FORA DO PERÍMETRO DA AV. DO CONTORNO) POSTURAS
586 8616/03 Arts. 186, 187 e 281, caput, § 2º LOGRADOURO - Logradouro público PUBLICIDADE [ 188 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE INSTALAR ENGENHO DE PUBLICIDADE, DE FÁCIL REMOÇÃO, NO LOGRADOURO PÚBLICO, SEM LICENÇA OU EM LOCAL PROIBIDO, ESTÁ SENDO RESPEITADA ? (INCLUSIVE ESTANDARTES E SIMILARES, EXCETO FAIXAS) POSTURAS
165 8616/03 Arts. 16 e 19, Decreto 14060/10, Art. 18 LOGRADOURO - Logradouro público 5 - ÁGUAS PLUVIAIS [ 654 ] AS ÁGUAS PLUVIAIS ESTÃO CANALIZADAS POR BAIXO DO PASSEIO ATÉ A SARJETA LINDEIRA À TESTADA DO IMÓVEL (SEM LANÇAMENTO SOBRE O PASSEIO) ? POSTURAS
241 8616/03 Art. 34, § 2º, Decreto 14060/10, Art. 32 LOGRADOURO - Logradouro público OBRA/SERVIÇO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 748 ] (MULTA DIRETA) A COMUNICAçãO AO EXECUTIVO PARA EXECUçãO DE OBRA EMERGENCIAL, OU REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO POSTERIOR, FOI APRESENTADA ? POSTURAS