Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
994 8616/03 Art. 73, §2º, Decreto 14060/10, Arts. 39, caput e 40 LOGRADOURO - Logradouro público MOBILIÁRIO URBANO - PARA AMBOS (FIXO OU MÓVEL) [ 275 ] O RESPONSáVEL PELA INSTALAçãO DO MOBILIáRIO URBANO REPAROU O LOGRADOURO PúBLICO EM DECORRêNCIA DA REMOçãO ? VIAS URBANAS
965 8616/03 Art. 66, III LOGRADOURO - Logradouro público OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 LOGRADOURO - Logradouro público OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS
998 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 LOGRADOURO - Logradouro público OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) VIAS URBANAS
1002 8616/03 Art. 66, I LOGRADOURO - Logradouro público OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 279 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE SUPORTE DE CONTROLE DE PORTãO DE GARAGEM ? VIAS URBANAS