CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
3924	11181/19	Art. 339, § 3º	LOGRADOURO - Caçamba	8 - EMPRESA DE CAÇAMBA	[ 2478 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (DEMAIS ATIVIDADES)	POSTURAS
3921	11181/19	Art. 339, § 3º	LOGRADOURO - Caçamba	8.1 - EMPRESA DE CAÇAMBA C/ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS	[ 2479 ] O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE "NÃO RESIDENCIAL" ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALF) ? (SOMENTE PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO DE SEGURANÇA OU DE ALTO RISCO AMBIENTAL)	POSTURAS
4054	8616/03	Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º e Art. 309	LOGRADOURO - Caçamba	4 - DESCONFORMIDADE (SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO)	[ 2617 ] A CAÇAMBA POSSUI IDENTIFICAÇÃO DO NOME DO LICENCIADO E DO NÚMERO DO DML, DO CNPJ E DO TELEFONE DA EMPRESA NAS FACES LATERAIS EXTERNAS? (NOTIFICAR O CONTRATANTE, CASO ELE NÃO FORNEÇA OS DADOS DA EMPRESA)	POSTURAS
974	8616/03	Art. 72	LOGRADOURO - Caçamba	5 - CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO	[ 2879 ] A CAÇAMBA ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ?	POSTURAS
4118	8616/03	Art. 104, IV c/c Art. 111, § 1º	LOGRADOURO - Caçamba	4 - DESCONFORMIDADE (SEM NENHUMA IDENTIFICAÇÃO)	[ 2880 ] FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR O PROPRIETÁRIO DA CAÇAMBA OU O CONTRATANTE ? (SOMENTE EMITIR AUTO DE APREENSÃO)	POSTURAS