Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
405 9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 36 ] O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTíMETROS) E MáXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERêNCIA O NíVEL DO PASSEIO ? LIMPEZA URBANA
406 9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 37 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ? LIMPEZA URBANA
1493 8616/03 Arts. 116, 118 e 118 A LOGRADOURO - Artesão - hippie - camelô - indígenas CAMELÔ [ 1427 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (FORA DA AV. DO CONTORNO) - CAMELÔS, TOREROS, BALAIEIRO, ATIVIDADE EM VEÍCULO...) VIAS URBANAS
1492 8616/03 Arts. 116, 118 e 118-A LOGRADOURO - Artesão - hippie - camelô - indígenas CAMELÔ [ 1428 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENçA PRéVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (DENTRO DA AV. DO CONTORNO) - CAMELôS, TOREROS, BALAIEIRO E OUTROS VIAS URBANAS
3275 8616/03 Arts. 46 e 49, Decreto 14060/10, Art. 84 LOGRADOURO - Artesão - hippie - camelô - indígenas ARTESÃO / HIPPIE / INDÍGENA [ 2007 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE UTILIZAR LOGRADOURO PÚBLICO SEM PRÉVIO LICENCIAMENTO OU EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LICENÇA FOI RESPEITADA ? (VER PORTARIA CONJUNTA SMPU / SMASAC / SMC Nº 012/2024 PARA ATIVIDADES EXERCIDAS POR ARTESÃOS NÔMADES/HIPPIES E INDÍGENAS EM LOGRADOURO PÚBLICO) VIAS URBANAS