| 4500 |
9725/09 |
Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 e Portaria SMPU 054/2023, Arts. 1º e 6º |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
PLACA DE OBRA |
[ 3206 ] A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (ATENDENDO À PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO EXECUTIVO) FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE PLACA INCORRETA) (CONFORME O DECRETO Nº 18.958/25, ALÉM DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA, É ADMITIDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ADICIONAIS COM A MESMA FINALIDADE, DESDE QUE PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL) |
OBRAS |
| 4608 |
9725/09 |
Art. 57, I a IV, parágrafo único |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
EXECUÇÃO DA OBRA |
[ 3303 ] O RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO – OU O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (NO CASO DE OBRA SEM RT) EXECUTA A ESCADA DA EDIFICAÇÃO DE USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR E NÃO RESIDENCIAL EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ARQUITETÔNICO APROVADO E/OU COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE ? (VER NAS MÚLTIPLAS RESPOSTAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, REFERENTES AO ART. 57, DA LEI 9725/09) |
OBRAS |
| 638 |
9725/09 |
Art. 10, caput, § 2º e Decreto 13842/10, Arts. 11 a 13 |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
FECHAMENTO |
[ 32 ] O LOTE, O CONJUNTO DE LOTES OU O TERRENO NÃO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO, DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI FECHAMENTO NO ALINHAMENTO ? |
LIMPEZA URBANA |
| 401 |
9725/09 |
Art. 10, § 3º |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
FECHAMENTO |
[ 33 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ? |
LIMPEZA URBANA |
| 402 |
9725/09 |
Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
FECHAMENTO |
[ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? |
LIMPEZA URBANA |