Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
401 9725/09 Art. 10, § 3º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 33 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DE CONJUNTO DE LOTES OU DE TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI PORTãO DE ACESSO ? LIMPEZA URBANA
402 9725/09 Art. 10, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 11 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 34 ] O FECHAMENTO É CAPAZ DE IMPEDIR O CARREAMENTO DE MATERIAIS DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO, LINDEIRO A LOGRADOURO PÚBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, PARA O LOGRADOURO E Há UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE FECHAMENTO QUE NÃO CAUSEM DANOS OU INCÔMODOS AOS TRANSEUNTES? LIMPEZA URBANA
405 9725/09 Art. 10, §§ 2º e 9º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 36 ] O FECHAMENTO DO LOTE OU DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, ATENDE A ALTURA MíNIMA DE 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTíMETROS) E MáXIMA DE 5,00 M (CINCO METROS), TENDO COMO REFERêNCIA O NíVEL DO PASSEIO ? LIMPEZA URBANA
406 9725/09 Art. 10, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 12 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 37 ] O FECHAMENTO DO LOTE, DO CONJUNTO DE LOTES OU DO TERRENO NãO EDIFICADOS, LINDEIRO A LOGRADOURO PúBLICO DOTADO DE MEIO-FIO, POSSUI ELEMENTOS VAZADOS QUE PERMITAM A VISUALIZAçãO INTERNA DO IMóVEL ? LIMPEZA URBANA
1493 8616/03 Arts. 116, 118 e 118 A LOGRADOURO - Artesão - hippie - camelô - indígenas CAMELÔ [ 1427 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOGRADOURO PÚBLICO SEM LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA FOI RESPEITADA ? (FORA DA AV. DO CONTORNO) - CAMELÔS, TOREROS, BALAIEIRO, ATIVIDADE EM VEÍCULO...) VIAS URBANAS