Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
143 9725/09 Art. 42, § 4º, Decreto 13842/10, Art. 96 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 692 ] NAS SALIêNCIAS UTILIZADAS PARA A INSTALAçãO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, Há DISPOSITIVO QUE IMPEçA O GOTEJAMENTO OU DESPEJO DE RESíDUOS SOBRE A VIZINHANçA OU LOGRADOURO PúBLICO ? OBRAS
5 9725/09 Arts. 41 a 44 c/c Art. 8º, VI, Decreto 13842/10, Arts. 96 a 98 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FACHADA / MARQUISE / SALIÊNCIA [ 694 ] A FACHADA, PAREDE APARENTE EDIFICADA, MARQUISE OU SALIÊNCIA ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ? OBRAS
197 9725/09 Arts. 11, § 1º e 12, § 1º, Decreto 13842/10, Art. 22 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) IMÓVEL TOMBADO [ 696 ] A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO / OBRA EM IMÓVEL TOMBADO OU COM INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA ? (LAVRAR SOMENTE AUTO DE EMBARGO E AUTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PROCURAR O PATRIMÔNIO) [A MULTA SOMENTE SERÁ APLICADA APÓS AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO] OBRAS
1508 9725/09 Arts. 8º, II e 11, § 2º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) MARQUISE / MURO DE ARRIMO [ 722 ] (MULTA DIRETA) A CONSTRUÇÃO DA MARQUISE OU DO MURO DE ARRIMO APRESENTA DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA - E POSSUI ACOMPANHAMENTO DE RT - RESPONSÁVEL TÉCNICO ? (LICENÇA DO MURO DE ARRIMO PODE SER SOLICITADA DE MODO DESVINCULADO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU ESTAR INCLUÍDA NO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CONFORME ART. 17-A DO DECRETO 13842/10) OBRAS
141 9725/09 Art. 10, § 5º LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) FECHAMENTO [ 723 ] O FECHAMENTO DO LOTE EDIFICADO NAS DIVISAS LATERAIS E DE FUNDO RESPEITOU A ALTURA MáXIMA ? (LOTE OU CONJUNTO DE LOTES EDIFICADOS) OBRAS