| 455 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Arts. 3º-A e 119-A |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
DEMOLIÇÃO |
[ 669 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI RT ? |
OBRAS |
| 444 |
9725/09 |
Arts. 8º, II; 11, § 1º, II; 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 119-A |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
DEMOLIÇÃO |
[ 670 ] A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR; OU DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL NA QUAL NÃO SEJA EXERCIDA ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO DE ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, DE ATÉ 3 (TRÊS) PAVIMENTOS POSSUI DML ? (O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EMITIDO APÓS 04/02/2020 VALE COMO DML PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO) |
OBRAS |
| 457 |
9725/09 |
Arts. 8º, II e 22, caput, Decreto 13842/10, Art. 3º-A |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
DEMOLIÇÃO |
[ 673 ] (MULTA DIRETA) A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR OU DE USO MISTO; OU NÃO-RESIDENCIAL COM MAIS DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS; OU EDIFICAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL COM ATIVIDADE ECONÔMICA CLASSIFICADA COMO ALTO RISCO, CONFORME ANEXO XIII DA LEI 11.181/19, POSSUI RT ? |
OBRAS |
| 198 |
9725/09 |
Arts. 22, § 2º |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
IMÓVEL TOMBADO |
[ 674 ] A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NOS CONJUNTOS URBANOS PROTEGIDOS, OU COM TOMBAMENTO ESPECÍFICO OU DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO COMPETENTE (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA) ? (LAVRAR AUTO DE EMBARGO E ENCAMINHAR PARA A DPCA PARA CÁLCULO DE MULTA) |
OBRAS |
| 146 |
9725/09 |
Art. 8º, I, Decreto 13842/10, Art. 8º |
LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) |
DOCUMENTAÇÃO |
[ 682 ] (MULTA DIRETA) O PROPRIETÁRIO PRESTOU INFORMAÇÃO, DECLARAÇÃO E/OU TERMO DE COMPROMISSO VERÍDICOS AO PODER EXECUTIVO ? |
OBRAS |