Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1775 10534/12 Art. 48, §§2º e 3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) EVENTO NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1439 ] O PROMOTOR, O ORGANIZADOR E/OU O CONTRATANTE DO EVENTO LIMPOU E REMOVEU OS RESÍDUOS GERADOS NA ÁREA E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LINDEIROS AO EVENTO, APÓS SEU ENCERRAMENTO, COMPROVANDO, POR MEIOS APROPRIADOS, A DESCARGA DOS RESÍDUOS EM LOCAL DE DESTINAÇÃO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE ? LIMPEZA URBANA
1779 10534/12 Arts. 18, II e 19 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1441 ] O RESPONSáVEL EVITOU A OBSTRUçãO E O ASSOREAMENTO DA REDE DE CAPTAçãO DE áGUAS PLUVIAIS OU O ACúMULO DE RESíDUO SóLIDO EM LOGRADOURO PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1783 10534/12 Arts. 18, V e 19 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1442 ] O RESPONSáVEL EXECUTOU E MANTEVE A LIMPEZA DAS PARTES LIVRES DO LOGRADOURO PúBLICO RESERVADAS AO TRâNSITO DE PEDESTRES E VEíCULOS, RECOLHENDO DETRITOS, TERRA OU OUTRO MATERIAL ORIUNDO DE SUA ATIVIDADE ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1785 10534/12 Art. 18, VI LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1443 ] O RESPONSáVEL POR SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA (OBRA) EM LOGRADOURO PúBLICO COMPROVOU A DESTINAçãO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE, DOS RESíDUOS E MATERIAIS EXCEDENTES DE SUAS ATIVIDADES ? [APLICADO AO GERADOR DOS RESíDUOS SóLIDOS DE CONSTRUçãO CIVIL - VER DEFINIçãO NO ANEXO I, DA LEI 10.534/12] LIMPEZA URBANA
1787 10534/12 Arts. 18, VII e 19 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL [ 1444 ] O RESPONSáVEL TRANSPORTOU DETRITOS, RESíDUOS OU MATERIAIS REMANESCENTES SEM PROVOCAR O SEU DERRAMAMENTO OU A SUA DISPERSãO NOS LOGRADOUROS PúBLICOS, DE MODO A NãO TRAZER INCONVENIENTES à SAúDE E AO BEM ESTAR PúBLICO ? (SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA