Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1755 10534/12 Art. 71 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) LOGÍSTICA REVERSA [ 1433 ] O FABRICANTE, O IMPORTADOR, O DISTRIBUIDOR E/OU O COMERCIANTE DE RESíDUOS SóLIDOS REVERSOS IMPLEMENTOU SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA, MEDIANTE RETORNO DOS PRODUTOS, APóS O USO PELO CONSUMIDOR, DE FORMA INDEPENDENTE DO SERVIçO PúBLICO DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DOS RESíDUOS SóLIDOS ? LIMPEZA URBANA
1757 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1434 ] OS RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA SãO MANTIDOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAçãO E UTILIZADOS CORRETAMENTE ? LIMPEZA URBANA
1759 10534/12 Art. 15, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1435 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS GERADOS EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NA ORIGEM E ACONDICIONADOS SEPARADAMENTE DOS DEMAIS RESíDUOS ? LIMPEZA URBANA
1761 10534/12 Art. 15, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1436 ] OS RESíDUOS ORGâNICOS FORAM APRESENTADOS à COLETA SELETIVA NO DIA, HORáRIO E LOCAL FIXADOS PELA SLU ? (OBS.: MERCADOS, SUPERMERCADOS, FEIRAS, SACOLõES E ESTABELECIMENTOS CONGêNERES) LIMPEZA URBANA
1769 10534/12 Art. 17 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) VARRIÇÃO PÚBLICA [ 1438 ] O MOBILIáRIO URBANO DE APOIO à LIMPEZA URBANA FOI INSTALADO, NO LOGRADOURO PúBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? LIMPEZA URBANA