Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1625 10534/12 Arts. 4º, §2º, III, b, 13 e 55, I, c LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS NO LOGRADOURO PÚBLICO [ 1380 ] A PROIBIÇÃO DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO LOGRADOURO PÚBLICO FOI RESPEITADA ? (ENTULHO, RESTOS DE MADEIRA ETC.) LIMPEZA URBANA
1747 10534/12 Art. 9º, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1429 ] OS RESíDUOS RESULTANTES DE PODA DE áRVORES EM LOGRADOURO PúBLICO FORAM COLETADOS E TRANSPORTADOS NOS LIMITES E PERIODICIDADE DEFINIDOS NA LEGISLAçãO VIGENTE ? (P/ PODA REALIZADA EM LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1613 10534/12 Art. 13, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1430 ] O GERADOR DOS RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL GARANTIU O CONFINAMENTO DOS MESMOS APóS A GERAçãO, ATé A ETAPA DE TRANSPORTE, ASSEGURANDO, QUANDO POSSíVEL, A SEGREGAçãO NA ORIGEM E AS CONDIçõES DE REUTILIZAçãO E RECICLAGEM ? LIMPEZA URBANA
1751 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1431 ] OS MATERIAIS RECICLáVEIS FORAM SEGREGADOS PARA SEU ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO ATé A COLETA OU DEVOLUçãO EM SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA ? LIMPEZA URBANA
1753 10534/12 Art. 14 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO [ 1432 ] Há RECIPIENTES PARA O ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS RECICLáVEIS ATé A COLETA OU DEVOLUçãO EM SISTEMAS DE LOGíSTICA REVERSA ? LIMPEZA URBANA