Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
524 9725/09 Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) PLACA DE OBRA [ 731 ] A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO ? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE AUSÊNCIA DE PLACA) OBRAS
466 9725/09 Art. 25, Decreto 13842/10, Art. 72 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO [ 732 ] AS CóPIAS DO ALVARá DE CONSTRUçãO E DO PROJETO ARQUITETôNICO APROVADO ESTãO NO CANTEIRO DE OBRAS, EM LOCAL DE FáCIL ACESSO à FISCALIZAçãO ? OBRAS
527 9725/09 Art. 39 LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) EXECUÇÃO DA OBRA [ 733 ] AS ESTRUTURAS DE FUNDAÇÃO OU OUTRAS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO ESTÃO INTEIRAMENTE DENTRO DOS LIMITES DO LOTE OU TERRENO ? OBRAS
230 9725/09 Art. 6º, V e Decreto 13842/10, Art. 3º-A LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) SEGURANÇA [ 734 ] (MULTA DIRETA.) O RT PROMOVE A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE, SEGURANÇA E SALUBRIDADE DO IMÓVEL, DE MODO A EVITAR DANOS A TERCEIROS, BEM COMO A EDIFICAÇÕES E PROPRIEDADES VIZINHAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ? OBRAS
193 9725/09 Art. 45, Decreto 13842/10, Arts. 95 e 98A LEGISLAÇÃO - Lei 9725 (Código de Edificações) PAISAGISMO [ 735 ] AS ESTRUTURAS QUE GERARAM ESPAçOS NãO UTILIZADOS FORAM TRATADAS PAISAGISTICAMENTE OU CONSTRUTIVAMENTE, DE MODO A NãO COMPROMETER A PAISAGEM URBANA, NOS TERRENOS EM DECLIVE ? OBRAS