| 1749 |
10534/12 |
Art. 10 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 49 ] O RESíDUO SóLIDO ESPECIAL FOI ACONDICIONADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1614 |
10534/12 |
Art. 11 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
RESÍDUOS SÓLIDOS: ACONDICIONAMENTO / APRESENTAÇÃO |
[ 50 ] OS RESíDUOS DE SERVIçOS DE SAúDE E CONGêNERES FORAM SEGREGADOS NO LOCAL DE ORIGEM DE GERAçãO, CLASSIFICADOS POR GRUPO, ACONDICIONADOS, ARMAZENADOS E APRESENTADOS à COLETA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO VIGENTE ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1588 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, w, 21, §5º e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
LIMPEZA DO LOTE VAGO |
[ 53 ] O PRODUTO DA LIMPEZA DO TERRENO NÃO EDIFICADO OU NÃO UTILIZADO, COM FRENTE PARA LOGRADOURO PÚBLICO, FOI REMOVIDO? |
LIMPEZA URBANA |
| 1598 |
10534/12 |
Arts. 18, IV e 19 |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
[ 56 ] NOS SERVIçOS DE CONSTRUçãO CIVIL OU DE INFRAESTRUTURA EXECUTADOS EM LOGRADOURO PúBLICO, OS RESíDUOS SóLIDOS OU OS MATERIAIS DISPERSOS FORAM REMOVIDOS E OS LOCAIS PúBLICOS ATINGIDOS FORAM VARRIDOS E LAVADOS ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1842 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, m e 55, I, c |
LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 57 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO PNEUS E ACESSóRIOS DE VEíCULOS, BENS MóVEIS DOMéSTICOS E DEMAIS RESíDUOS VOLUMOSOS FOI RESPEITADA ? (RESíDUOS VOLUMOSOS=MóVEIS E EQUIPAMENTOS DOMéSTICOS INUTILIZADOS, GRANDES EMBALAGENS E PEçAS DE MADEIRA, RESíDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA MANUTENçãO DE áREAS VERDES PúBLICAS OU PRIVADAS, E OUTROS, NãO CARACTERIZADOS COMO RESíDUOS INDUSTRIAIS) |
LIMPEZA URBANA |