Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1822 10534/12 Art. 46, I LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 112 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS APRESENTOU O PGRSE PARA APROVAçãO NOS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1830 10534/12 Art. 50, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 113 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI IMPLANTADO NA EDIFICAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? (EXCETO RESIDêNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR COM ACESSO INDEPENDENTE E DIRETO AO LOGRADOURO PúBLICO) LIMPEZA URBANA
1832 10534/12 Art. 50, §2º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 114 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESTá SITUADO EM LOCAL DESIMPEDIDO E DE FáCIL ACESSO PARA A COLETA INTERNA E EXTERNA, E APRESENTA CAPACIDADE, DIMENSIONAMENTO, DETALHES CONSTRUTIVOS E CARACTERíSTICAS DE LOCALIZAçãO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1617 10534/12 Art. 50, §3º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 115 ] O ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS CONTENEDORES PADRONIZADOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS TÉCNICAS DA SLU ? LIMPEZA URBANA
1834 10534/12 Art. 50, §4º LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 118 ] O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS é UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TIPO OU O GRUPO DE RESíDUOS AO QUAL SE DESTINA ? LIMPEZA URBANA