Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
1828 10534/12 Art. 46, IV LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - GERADOR [ 44 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS MANTEVE CóPIA DO PGRSE E DOS COMPROVANTES DE PRESTAçãO DE SERVIçOS DE COLETA E DESTINAçãO DOS RESíDUOS SóLIDOS, POR TIPO, DISPONIBILIZANDO-OS PARA CONSULTA DA SLU E OUTROS óRGãOS MUNICIPAIS COMPETENTES ? LIMPEZA URBANA
1836 10534/12 Art. 53 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) RESÍDUOS SÓLIDOS: ABRIGOS DE ARMAZENAMENTO E CONTENEDORES [ 45 ] (MULTA DIRETA) A ATIVIDADE DE TRANSBORDO DE RESíDUOS SóLIDOS FOI REALIZADA EM ESTAçãO LICENCIADA PELO óRGãO AMBIENTAL COMPETENTE E DE ACORDO COM AS NORMAS TéCNICAS APLICáVEIS ? LIMPEZA URBANA
1641 10534/12 Art. 26 LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) FEIRA [ 46 ] IMEDIATAMENTE APóS O HORáRIO ESTIPULADO PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DIáRIAS, O FEIRANTE, O EXPOSITOR OU O ORGANIZADOR RECOLHEU E ACONDICIONOU OS RESíDUOS DA SUA ATIVIDADE PARA FINS DE COLETA E TRANSPORTE PELA SLU ? LIMPEZA URBANA
1820 10534/12 Art. 46, caput LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 47 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS ELABOROU O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS - PGRSE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TéCNICAS DA SLU E A LEGISLAçãO ESPECíFICA ? LIMPEZA URBANA
1824 10534/12 Art. 46, II LEGISLAÇÃO - Lei 10534 (Limpeza Urbana) PGRSE - PLANO DE GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS [ 48 ] O GERADOR DE RESíDUOS SóLIDOS ESPECIAIS IMPLANTOU O PGRSE ? LIMPEZA URBANA