Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2508 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 19 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 336 A 338 [ 1828 ] AS OPERAçõES DE COBERTURA DE SUPERFíCIES REALIZADAS POR ASPERSãO (PINTURA OU APLICAçãO DE VERNIZ A REVóLVER) SãO REALIZADAS EM COMPARTIMENTO PRóPRIO, PROVIDO DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA COM CONTROLE ADEQUADO E EFICIENTE ? (SISTEMA INEXISTENTE) MEIO AMBIENTE
2568 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 339 A 341 [ 1829 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO / INEFICIENTE) MEIO AMBIENTE
2571 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 339 A 341 [ 1830 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INCOMPLETO) MEIO AMBIENTE
2574 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 339 A 341 [ 1831 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INEXISTENTE) MEIO AMBIENTE
2577 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 21 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 342 [ 1832 ] A PROIBIçãO DA EMISSãO DE SUBSTâNCIAS ODORíFERAS NA ATMOSFERA, EM QUANTIDADES QUE POSSAM SER PERCEPTíVEIS FORA DOS LIMITES DA áREA DE PROPRIEDADE DA FONTE EMISSORA E CAUSAR INCôMODO à VIZINHANçA, FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE