Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3034 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, caput LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 398 A 402 [ 1940 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM TERRENOS FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
3036 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 398 A 402 [ 1941 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM QUALQUER CATEGORIA DE áREA VERDE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
3038 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 57 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 398 A 402 [ 1942 ] O EXERCíCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA é REALIZADO COM AUTORIZAçãO PRéVIA DA AUTORIDADE ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3040 4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58 LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 403 A 410 [ 1944 ] O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA EXECUTOU PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES, PARA DETERMINAçãO DA CONCENTRAçãO DE POLUENTES E PARA ACOMPANHAMENTO DOS EFEITOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DA FONTE ? MEIO AMBIENTE
3044 4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58, § 2º LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) ITEM 403 A 410 [ 1945 ] O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA FORNECEU AS INFORMAçõES COMPLEMENTARES NECESSáRIAS à AVALIAçãO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES ? MEIO AMBIENTE